Direito Ambiental

 

Advocacia Contenciosa Administrativa e Jurídica (Assessoria):

  • Atuação em Ações Judiciais (Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular);
  •  Participação e acompanhamento na confecção de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
  •  Acompanhamento nos Procedimentos Administrativos (Licenciamento, Notificações, Autuações);

 Advocacia Preventiva (Consultoria):

  •  Informes sobre as principais alterações da legislação ambiental vigente através de e- mails ;
  •  Análise dos riscos ambientais em contratos firmados com terceiros; Organização de Mini-Cursos e Palestras.

 Consultoria Específica:

  •  Auditoria legal para verificação do atendimento à legislação federal, estadual e municipal em todo o processo da atividade; Elaboração de Pareceres Jurídicos; Elaboração de Projetos de Lei.
  • Perícia Ambiental.